Retificação ao Edital de Incentivo à Cultura
Retificação ao Edital de Incentivo à Cultura
Publicado em 20/10/2017 14:21 - Atualizado em 08/11/2017 15:09
A Prefeitura de Ubá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, abre nesta sexta-feira (20 de outubro) o prazo para incrições de projetos a serem beneficiados pelo Edital 2017 de Incentivo à Cultura / Fundo Municipal de Cultura.
Os interessados encontram abaixo o Edital e Anexos, contendo todas as informações necessárias para participar do processo. As inscrições podem ser realizadas até 20 de novembro de 2017.
Após reunião na noite de terça-feira (7), com dezenas de produtores culturais e artistas de nossa cidade no Salão Vermelho da Prefeitura de Ubá para a Capacitação pro Edital Municipal de Incentivo à Cultura, segue a retificação ao Edital e Anexos:
RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE INCENTIVO À CULTURA 2017 PUBLICADO EM 20/10/2017
I) Passam a vigorar com a redação que segue os seguintes itens do edital:
1.4. Cada projeto aprovado deverá fazer no mínimo uma apresentação, exibição, lançamento e/ou montagem especificamente na cidade de Ubá, Minas Gerais, a critério da Prefeitura Municipal de Ubá, com entrada gratuita, local e data previamente agendada, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.
12.1. A prestação de contas deverá ser realizada de acordo com as normas elaboradas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, obrigatoriamente por exigência da lei, com a apresentação de Nota(s) Fiscal(s) Eletrônica(s) e/ou Nota(s) Fiscal(s) Avulsa(s) emitida pela Prefeitura Municipal de Ubá e/ou Cupom Fiscal e/ou Recibo(s) de Pagamento(s) Autônomo(s), devendo ser entregue em até 60 (sessenta) dias corridos após o encerramento do projeto, devidamente assinada pelo seu responsável legal.
II) Fica incluído o item 12.4 ao edital:
12.4. Na prestação de contas final será exigida a apresentação de no mínimo 3 orçamentos, com a justificativa da escolha, para os gastos com materiais permanentes e a contratação de serviços, dispensa-se orçamentos para o pagamento de artistas.
III) Fica suprimido o Item 3 do ANEXO VI MANUAL DE APLICAÇÃO DAS LOGOS INSTITUCIONAIS (Anexo retificado disponível no portal www.uba.mg.gov.br)
IV) Alteração da descrição do ANEXO IV DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO. (Anexo retificado disponível no portal www.uba.mg.gov.br)
V) Alteração da descrição do item 12 e supressão da pontuação dos itens 15, 15.1, 15.2, 15.3, 15.4, 15.5, 15.6, 15.7 e 15.8 do ANEXO I - FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS. (Anexo retificado disponível no portal www.uba.mg.gov.br)
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Clique aqui para baixar o EDITAL DE INCENTIVO A CULTURA 2017 RETIFICADO
Clique aqui para acessar a Retificação 01 ao Edital de Incentivo à Cultura
Clique aqui para baixar o ANEXO I (FORMULÁRIO) RETIFICADO
Clique aqui para baixar o ANEXO II (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OFICIAL)
Clique aqui para baixar o ANEXO III (DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA)
Clique aqui para baixar o ANEXO IV (DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO) RETIFICADO
Clique aqui para baixar o ANEXO V (ETIQUETA)
Clique aqui para baixar o ANEXO VI (MANUAL DE APLICAÇÃO DAS LOGOS INSTITUCIONAIS) RETIFICADO
Clique aqui para baixar o ANEXO VII (MINUTA CONTRATO)
Clique aqui para baixar a Lei Municipal 4.380 de 02 de maio de 2016
Clique aqui para baixar a Lei Municipal 4.484 de 18 de outubro de 2017.
por Assessoria de Comunicação da PMU