Licenciamento Ambiental de Ubá é referência na região
Técnicos de Leopoldina vieram ao município participar de intercâmbio institucional
Publicado em 03/10/2023 12:24
Técnicos de Leopoldina vieram ao município participar de intercâmbio institucional sobre licenciamento ambiental
Encontro contou com a participação do Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Leopoldina, Luiz Henrique Nogueira Gesualdi, e da equipe da Divisão de Regularização e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ubá
Referência regional em licenciamento ambiental, Ubá recebeu, no dia 22 de setembro, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Leopoldina para uma atividade de intercâmbio institucional organizada pela equipe da Divisão de Regularização e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.
O encontro teve como objetivo o compartilhamento das boas práticas e lições aprendidas no processo de municipalização do licenciamento ambiental em Ubá, dentre elas a implantação de um serviço de recebimento e tramitação de processos 100% digital; a implementação do sistema de georreferenciamento ( mapeamento digital) e a adoção de um modelo de compensação ambiental direcionada para a recuperação ambiental de Áreas Públicas.
Na oportunidade, foram apresentados os fluxos de análises, a legislação pertinente e os critérios para a tomada de decisões sobre o licenciamento, além do funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).
Segundo o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Leopoldina, Luiz Henrique Nogueira Gesualdi, a parceria com a gestão ubaense trará grandes benefícios para a consolidação da municipalização do licenciamento ambiental na sua cidade. “O encontro com a equipe de licenciamento ambiental da Prefeitura de Ubá, foi de grande valia para a Secretaria Meio ambiente de Leopoldina, que está iniciando o processo de municipalização do licenciamento ambiental. Ubá já realiza com sucesso este licenciamento e possui expertise no assunto, sendo uma referência para os municípios da região. A municipalização do licenciamento ambiental traz inúmeras vantagens, como a agilidade dos procedimentos, desenvolvimento local mais sustentável, arrecadação de recursos financeiros e compensação ambiental. O processo de licenciamento em Ubá tem sólidas bases técnicas e legais e a parceria entre as duas administrações trará enormes benefícios para a Prefeitura de Leopoldina na consolidação de seu licenciamento ambiental municipal", afirmou Luiz Henrique.
“Esta visita foi um intercâmbio técnico de informações, principalmente voltado para a agenda da municipalização do licenciamento ambiental. Essa troca de experiência entre as prefeituras é extremamente importante para apoiar o desenvolvimento da gestão ambiental no âmbito municipal”, explicou o Gerente da Divisão de Regularização e Desenvolvimento Sustentável, Paulo Sérgio Oliveira.
por Assessoria de Comunicação da PMU